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ZPE do Ceará: Três novas empresas estão em negociação

Três empresas estão em processo formal de negociação para implantação na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Pecém, duas cearenses e uma multinacional, de acordo com Eduardo Alcântara, presidente da ZPE. Segundo O POVO apurou, as indústrias são do setor calçadista, de alimentação e metalmecânico.

Segundo Alcântara, também há conversas informais com outras dezenas de empresas. “Se contarmos todas que buscam informações e as que estão em fase de negociação, são dezenas de interessadas”, ele explica. Para recebê-las, diz o presidente, o Estado corre com as obras de infraestrutura, necessárias ao alfandegamento.

As obras da ZPE devem estar concluídas na segunda quinzena de novembro, havendo tempo hábil para auditoria da Receita Federal, trâmite final do alfandegamento, diz Alcântara.

Para cumprir os prazos, as obras estão sendo tocadas em três turnos, sob pena de o processo junto à Receita não estar concluído até o dia 15 de dezembro. A data é a prevista para a chegada dos primeiros equipamentos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que contam com incentivos para desembarcar.

Plano B

Segundo Alcântara, existe um documento assinado pela Receita Federal que permite que o carregamento receba os benefícios mesmo sem a conclusão do alfandegamento. “A Receita está sensível a deixar os equipamentos entrarem, tem um documento por escrito”. Ele ressalta, entretanto, que a medida é apenas uma precaução, não contando que seja necessário recorrer a ela. “Queremos cumprir o cronograma.”

A ZPE do Pecém tem mais de 4 mil hectares autorizados pelo Governo Federal. Desses, apenas 571, referentes à CSP, estão sendo alfandegados. Para receber novas empresas, é necessário alfandegar novas áreas. Isso será feito, segundo Alcântara, à medida em que avançarem as negociações com novas empresas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) são áreas com regime tributário e fiscal diferenciado, que incentivam as exportações. Em todo o mundo, são chamadas de zonas francas.

Saiba mais

As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.

O comércio entre empresas situadas em ZPEs é considerado operação com o mercado externo. Assim, também conta com incentivos fiscais.

Para escoar a produção no mercado interno, as empresas de uma ZPE são normalmente tributadas. Hoje, elas têm direito de vender até 20% ao País. Projeto de Lei visa elevar esse percentual para 40%.

Fonte: O Povo

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