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Sistema que agiliza operações portuárias entra em vigor a partir de amanhã nos portos cearenses

A partir de amanhã, passa valer, nos portos do Pecém e do Mucuripe, o Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel (PSP) para autorizações de atracação e desatracação de embarcações. Além de reduzir o tempo atual gasto com os procedimentos citados, o objetivo é de disciplinar o fornecimento das informações, padronizando as autorizações por meio dos armadores e seus representantes.

A determinação é do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, em conformidade com acordos de cooperação celebrados entre a Secretaria de Portos, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal e o Comando da Marinha do Brasil.

Nova regra

Fica estabelecido que as solicitações para atracação, operação e desatracação de embarcações nos portos cearenses serão fornecidas pelos armadores ou seus prepostos, ao Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel. Essas informações serão disponibilizadas automaticamente pelo sistema às autoridades portuária, aduaneira, sanitária, de saúde, de polícia marítima e demais intervenientes no processo portuário.

Meio eletrônico

Segundo o diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Operacional da Cearáportos, Waldir Frota Sampaio, "o novo sistema oferece múltiplas vantagens como a melhoria entre os órgãos anuentes e agentes marítimos, devido a ter um elemento único de informação, que é o próprio sistema do Porto Sem Papel".

Ele destaca a maior agilidade nas operações, em virtude da redução de papéis e documentos que são enviados via e-mail ou pessoalmente, assegurando mais transparência nas informações, considerando que os agentes envolvidos têm amplo acesso ao sistema, podendo observar, no que lhe for permitido, os trâmites de liberação das solicitações de atracação dos navios.

Waldir ressalta ainda que a nova sistemática vai oferecer a possibilidade de comparação com outros portos que usem o Porto sem Papel, assegurando também a redução do tempo médio para liberação de atracação e desatracação.

Fonte: Diário do Nordeste

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